Por assessoria Quarta-Feira, 22 de Novembro de 2023
A câmara de São José de Caiana está em período de recesso parlamentar, mas no último dia 14 de Novembro, os vereadores foram convocados para participar de uma sessão extraordinária.
A reunião teve como objetivo colocar em discussão e votação dois projetos de lei, que foram enviados a Casa pelo poder executivo e que tinha um caráter de urgência em sua tramitação. As duas matérias foram aprovadas pelos vereadores presentes na sessão, sendo elas:
PL nº32/2023, que autoriza o poder executivo a abrir crédito especial ao orçamento para construção de açudes e locação de trator para cortes de terras.
PL nº35/2023, que dispõe sobre a criação do Programa Renda Cidadã destinado à concessão de bolsa auxílio, em razão da vulnerabilidade social.
