Consulta Licitações e Contratos

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Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00009/2025 20/Jun/2025     

Obj. da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA DO TRABALHO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE CAIANA-PB

Data da Reunião: 20/06/2025

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00008/2025 17/Jun/2025     

Obj. da Licitação: LOCAÇÃO DE 01(UM) VEÍCULO TIPO PASSEIO, PARA ATENDER AS NECESSI-DADES DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE CAIANA

Data da Reunião: 17/06/2025

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00007/2025 17/Jun/2025     

Obj. da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO MEN-SAL DE DIGITALIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS GERADOS, PROCEDENDO AINDA ORGA-NIZAÇÃO DA PARTE BUROCRÁTICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE CAIA-NA-PB

Data da Reunião: 17/06/2025

DISPENSA Nº 009/2025 16/Jun/2025     Anexos Disponíveis

Obj. da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA DO TRABALHO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE CAIANA-PB.

Data da Reunião: 20 DE JUNHO DE 2025

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00006/2025 13/Jun/2025     

Obj. da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TRANSMISSÃO AO VIVO DAS SESSÕES PLENARIAS

Data da Reunião: 13/06/2025

DISPENSA Nº 008/2025 11/Jun/2025     Anexos Disponíveis

Obj. da Licitação: LOCAÇÃO DE 01(UM) VEÍCULO TIPO PASSEIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE CAIANA.

Data da Reunião: 17 DE JUNHO DE 2025

DISPENSA Nº 007/2025 10/Jun/2025     Anexos Disponíveis

Obj. da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO MENSAL DE DIGITALIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS GERADOS, PROCEDENDO AINDA ORGANIZAÇÃO DA PARTE BUROCRÁTICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DE CAIANA-PB.

Data da Reunião: 17 DE JUNHO DE 2025

DISPENSA Nº 006/2025 09/Jun/2025     Anexos Disponíveis

Obj. da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TRANSMISSÃO AO VIVO DAS SESSÕES PLENARIAS.

Data da Reunião: 13 DE JUNHO DE 2025

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2025 09/Jun/2025     

Obj. da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO DAS ATIVI-DADES LEGISLATIVAS

Data da Reunião: 09/06/2025

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2025 09/Jun/2025     

Obj. da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ADMINISTRAÇÃO DAS REDES SOCIAIS, CRIAÇÃO DE LAYOUTS GRÁFICOS E EDIÇÃO DE IMAGENS PARA DIVULGA-ÇÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS

Data da Reunião: 09/06/2025

DISPENSA Nº 005/2025 03/Jun/2025     Anexos Disponíveis

Obj. da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ADMINISTRAÇÃO DAS REDES SOCIAIS, CRIAÇÃO DE LAYOUTS GRÁFICOS E EDIÇÃO DE IMAGENS PARA DIVULGAÇÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS.

Data da Reunião: 09 DE JUNHO DE 2025

DISPENSA Nº 004/2025 03/Jun/2025     Anexos Disponíveis

Obj. da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS.

Data da Reunião: 09 DE JUNHO DE 2025

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2025 23/Maio/2025     

Obj. da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EXECUÇÃO DA ESCRITURAÇÃO CONTABIL TRIBUTARIA AO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N 2.043, DE 12 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPOE SOBRE A ESCRI-TURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇOES E OUTRAS IN-FORMAÇOES FISCAIS (EFD-Reinf), PARA ATENDER AS NE-CESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE CAI-ANA-PB

Data da Reunião: 23/05/2025

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2025 23/Maio/2025     

Obj. da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA SERVIÇOS PRESTADOS NA ELABORAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO, ENVIO E ACOMPANHAMENTO DO SAGRES, ENVIO DA DIRF, RAIS, DCTF WEB, ATUALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, ACOMPANHAMENTO, PRODUÇÃO DE RELATÓRIOS DO E-SOCIAL, ACOMPANHAMENTO MENSAL DE TODOS OS DADOS CADASTRAIS DE SERVIÇOS, GERAÇÃO DE ANÁLISE, TRANSMISSÃO DE RETORNO DE DADOS DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE CAIANA-PB

Data da Reunião: 23/05/2025

DISPENSA Nº 002/2025 20/Maio/2025     Anexos Disponíveis

Obj. da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA SERVIÇOS PRESTADOS NA ELABORAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO, ENVIO E ACOMPANHAMENTO DO SAGRES, ENVIO DA DIRF, RAIS, DCTF WEB, ATUALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, ACOMPANHAMENTO, PRODUÇÃO DE RELATÓRIOS DO E-SOCIAL, ACOMPANHAMENTO MENSAL DE TODOS OS DADOS CADASTRAIS DE SERVIÇOS, GERAÇÃO DE ANÁLISE, TRANSMISSÃO DE RETORNO DE DADOS DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE CAIANA-PB.

Data da Reunião: 23 de maio de 2025

DISPENSA Nº 003/2025 20/Maio/2025     Anexos Disponíveis

Obj. da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EXECUÇÃO DA ESCRITURAÇÃO CONTABIL TRIBUTARIA AO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N 2.043, DE 12 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPOE SOBRE A ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇOES E OUTRAS INFORMAÇOES FISCAIS (EFD-Reinf), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE CAIANA-PB.

Data da Reunião: 23 de maio de 2025

Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2025 13/Maio/2025     

Obj. da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA, CONSULTORIA E APOIO TÉCNICO DE AUXILIO NA ÁREA DE COMPRAS E LICITAÇÕES. REGULAMENTAÇÃO DOS PROCESSOS DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS, ATRAVÉS DE PESQUISAS DE PREÇO MÉDIA DE PREÇOS DOS ITENS A SEREM LICITADOS JUNTOS AOS MEIOS ELETRÔNICOS CONFORME A LEI 14.133/21, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE CAIANA-PB

Data da Reunião: 13/05/2025

DISPENSA Nº 001/2025 06/Maio/2025     Anexos Disponíveis

Obj. da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA, CONSULTORIA E APOIO TÉCNICO DE AUXILIO NA ÁREA DE COMPRAS E LICITAÇÕES. REGULAMENTAÇÃO DOS PROCESSOS DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS, ATRAVÉS DE PESQUISAS DE PREÇO MÉDIA DE PREÇOS DOS ITENS A SEREM LICITADOS JUNTOS AOS MEIOS ELETRÔNICOS CONFORME A LEI 14.133/21, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE CAIANA-PB.

Data da Reunião: 09 DE MAIO DE 2025, ATE ÀS 12:00, HORÁRIO DE BRASÍLIA-DF

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2025 28/Mar/2025     

Obj. da Licitação: Contratação de empresa técnica especializada para prestar serviço de contabilidade, para realização das atividades contábeis, financeira, referente ao orçamento e Administração da Câmara Municipal.

Data da Reunião: 28/03/2025

Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2025 26/Mar/2025     

Obj. da Licitação: Contratação de empresa especializada para Prestação serviços de consultoria e/ou assessoria jurídica executados em favor da Câmara Municipal de São José de Caiana - PB, atendendo as necessidades da Câmara Municipal de São José de Caiana.

Data da Reunião: 26/03/2025