| MODALIDADE/Nº: | INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026 |
| DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL: | Quarta-Feira, 7 de Janeiro de 2026 |
| DATA DA ABERTURA/REALIZAÇÃO: | DATA DO CONTRATO: 07/01/2026 |
| VALOR ESTIMADO (R$): | VALOR: R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais). |
| NÚMERO DO PROCESSO: | INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026 |
| REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: | Câmara Municipal de São José de Caiana |
| OBJETO DA LICITAÇÃO: | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria jurídica, visando à apuração correta e ao recebimento do duodécimo constitucional com inclusão das verbas do FUNDEB na base de cálculo junto a Câmara Municipal de São José de Caiana - PB, atendendo as necessidades da Câmara Municipal de São José de Caiana. |
CONTRATO Nº 005/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria jurídica, visando à apuração correta e ao recebimento do duodécimo constitucional com inclusão das verbas do FUNDEB na base de cálculo junto a Câmara Municipal de São José de Caiana - PB, atendendo as necessidades da Câmara Municipal de São José de Caiana. CONTRATANTE: A Câmara Municipal de São José de Caiana CONTRATADO: ELOISA LOPES CLAUDINO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 63.592.739/0001-50. FUNDAMENTO: Art. 74, III da Lei nº 14.133/2021 FONTE DE RECURSO: Recursos Próprios DATA DO CONTRATO: 07/01/2026 VALOR: R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais). VIGÊNCIA: 07/01/2026 a 07/01/2027 SÃO JOSÉ DE CAIANA-PB, 07 de janeiro de 2026 Publicado devidamente no Quadro de Avisos da câmara nesta data – 07/01/2026. DAMIÃO BATISTA DOS SANTOS PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE CAIANA |
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| SITUAÇÃO: | Informações Complementares |
| Nome da unidade gestora | Código da unidade gestora | Número da licitação | Modalidade de licitação | Objeto da licitação | Data da publicação | Data de realização | Nome do Participante | CNPJ do paricipante | Valor da proposta | Edital |
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| Câmara Municipal de São José de Caiana | 1 | 001/2026 | INEXIGIBILIDADE Nº | PUBLICAÇÃO CONTRATO CONTRATO Nº 005/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria jurídica, visando à apuração correta e ao recebimento do duodécimo constitucional com inclusão das verbas do FUNDEB na base de cálculo junto a Câmara Municipal de São José de Caiana - PB, atendendo as necessidades da Câmara Municipal de São José de Caiana. CONTRATANTE: A Câmara Municipal de São José de Caiana CONTRATADO: ELOISA LOPES CLAUDINO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 63.592.739/0001-50. FUNDAMENTO: Art. 74, III da Lei nº 14.133/2021 FONTE DE RECURSO: Recursos Próprios DATA DO CONTRATO: 07/01/2026 VALOR: R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais). VIGÊNCIA: 07/01/2026 a 07/01/2027 SÃO JOSÉ DE CAIANA-PB, 07 de janeiro de 2026 Publicado devidamente no Quadro de Avisos da câmara nesta data – 07/01/2026. DAMIÃO BATISTA DOS SANTOS PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE CAIANA | 07/01/2026 | DATA DO CONTRATO: 07/01/2026 | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | Edital |
